Sistema de detenção sem carcereiros e armas será implantado no Paraná

Em três meses, o sistema prisional de Barracão, no sudoeste do Paraná, irá conhecer uma nova realidade com a implantação da primeira Associação de Assistência aos Condenados (APAC), do Paraná. O modelo, que existe há 30 anos em Minas Gerais e em São Paulo, se diferencia das prisões comuns principalmente por não haver policiamento ou armas para a contenção dos detentos.

De acordo com a juíza Branca Bernardi, da Comarca de Barracão, a segurança dos presos será feita por voluntários. "São pessoas altamente treinadas e capacitadas para trabalhar com os detentos",  conta. A juíza explica que para criar o projeto buscou na própria equipe indicações de pessoas que pudessem trabalhar com os presos. Segundo ela, a maior parte dos voluntários será formada por aposentados.

A juíza conta que foi um dos membros da equipe dela quem a apresentou ao sistema. "Ele me mostrou um vídeo que explicava o funcionamento de uma APAC. Quando vi, pensei que deveria trazer isso para a minha comarca", diz. Ela conta que fez algumas viagens a Minas Gerais para conhecer e implantar o mesmo modelo na cidade paranaense.

Para ela, o grande benefício do sistema das APACs é para a comunidade. "No sistema normal, de cada cem presos, apenas 14, conseguem se ressocializar. Já na APAC o índice sobe para 91%", afirma. Ela acredita que com a implantação da APAC os presos não serão mais condenados por vários crimes. "Ele irá cumprir uma pena e não retornará", diz.

Nem todos podem participar

Conforme Bernardi, nem todos os presos poderão sair do sistema convencional para ingressar na APAC. Será preciso ter bom comportamento, atestado pelo diretor da unidade prisional onde o detento se encontra."Uma pessoa que recebeu pena de 20 anos por latrocínio, ficará pelo menos 10 no regime normal, quando, então, poderá pedir para ingressar na APAC", explica. A juíza pondera ainda que o sistema da APAC não substitui as penitenciárias e as colônias agrícolas.

Além disso, apenas pessoas das cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Bom Jesus do Sul terão direito a ingressar na APAC. "O trabalho da APAC é de ressocialização do preso com a família", lembra a juiza. Segundo ela, por só aceitar presos próximos, isso facilita o contato das famílias com os detentos.

Regras

Ao passar para a APAC, os detentos deverão cumprir diversas regras que vão desde o horário para acordar até o cumprimento de tarefas, como cuidar da própria comida, lavar louça e passar roupa e frequentar cursos supletivos. A juíza lembra que o preso que descumprir qualquer uma das regras ou tentar fugir do sistema perderá para sempre o direito de ficar na APAC. "A APAC não é um benefício, é uma maneira de ressocializar", diz Bernardi.

A APAC de Barracão será implantada no local onde hoje funciona a delegacia da cidade. O prédio passará por uma reforma e deve abrigar até 50 detentos, 20 no regime fechado e 30 em semiaberto. Neste primeiro momento, 15 presos serão convidados a participar, sendo 10 do semiaberto e cinco do fechado. O projeto está previsto para começar até setembro.

Fonte: G1

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