A violência sexual contra crianças de zero a nove anos é o segundo tipo de violência que mais acontece nessa faixa etária, atrás apenas de negligência e abandono. Segundo um levantamento do Ministério da Saúde, que compilou as notificações de violência contra crianças de até dez anos, das 14.625 denúncias recebidas em 2011, 35% eram de violência sexual. Negligência e abandono representaram 36% dos registros.

Na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual também ocupa o segundo lugar, embora numa porção menor das denúncias – 10,5%, atrás apenas de violência física, que aparece com 13,3%. Entre 15 e 19 anos, a agressão sexual ocupa o terceiro lugar, com 5,2% das denúncias, atrás de violência física (28,3%) e psicológica (7,6%).

De acordo com o levantamento, a maior parte das agressões ocorreu na própria casa da criança (64,5% dos casos). Este é o caso da apresentadora Xuxa Meneguel, que disse ter sido abusada em sua infância por amigos da família dentro de casa. A denúncia foi divulgada em um quadro do programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (20).

Ainda segundo o levantamento do ministério, a força corporal/espancamento foi o meio mais utilizado para cometer as agressões (22,2% dos casos). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, amigos ou vizinhos. 

De acordo com a diretora de análise de situação em saúde do ministério, Deborah Malta, a “denúncia é um importante meio de dar visibilidade e oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção” do problema”.

- Os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente. 

Os números fazem parte do Viva (Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes), implantado em 2006, no qual todos os estabelecimentos de saúde no Brasil precisam, obrigatoriamente, notificar o ministério nesses casos de violência. Malta destaca a importância das notificações.

- É importante lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências.

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