Entrada recorde de presos agrava o problema da superlotação
A entrada de presos no sistema prisional paulista bateu recorde neste ano. De janeiro a abrir, as penitenciárias do estado de São Paulo receberam 9.216 detentos, quase o mesmo número recebido em todo o ano passado: 9.504. O resultado disso é a superlotação das unidades. As penitenciárias e CDPs (Centros de Detenção Provisória) abrigam uma população muito superior às suas capacidades, o que gera protestos de entidades e órgãos ligados aos direitos humanos.
O crescimento da população prisional é superior à construção de presídios. Para dar conta da demanda, o estado precisaria erguer um presídio a cada 11 dias. De acordo com dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), desde 2008 foram construídas oito novas unidades - 9.890 novas vagas -, mas todas já estão superlotadas.
A construção faz parte do Plano de Expansão das Unidades Prisionais que prevê a construção de 49 presídios com 39 mil vagas. Até agora, sete prisões foram inauguradas e 16 estão em construção, sendo sete em fase de licitação e seis em processo de definição e desapropriação das áreas.
Na região de Rio Claro, as penitenciárias e CDPs também enfrentam problemas com a superlotação. Tal fato está sendo investigado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em janeiro deste ano, levantamento da comissão apontava que a Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho”, a P-I de Itirapina, com capacidade para abrigar 210 presos, estava com 522. O mesmo acontecia na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, a P-II, cuja população de 2.087 detentos excedia em 767 a capacidade de 1.320.
O CDP de Piracicaba, segundo consta do site da SAP, tem capacidade para 512 presos e abriga 1.372. No Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos”, em Rio Claro, não haveria superlotação. A unidade teria 135 detentos, cinco a menos que a capacidade de 140. A atualização foi feita em julho de 2011.
Por conta disso, a Comissão de Direitos Humanos oficiou às autoridades cobrando uma solução para o problema. O presidente da comissão, advogado Orlando Pilla Filho, conta que foi feito relatório com recomendações para resolver o problema.
Uma delas é a oferta de assistência jurídica e direitos humanos aos presos e familiares que enfrentam o dilema da superlotação. A comissão recomenda a imediata interdição das penitenciárias ou a remoção do excedente populacional. A comissão ressalta ainda que a superlotação coloca em risco a segurança da população do município.
Questionada sobre o problema da superlotação nas unidades prisionais, a SAP, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que, além do plano de expansão que prevê a construção de 49 presídios, está promovendo “a expansão quantitativa e qualitativa da aplicação de penas de prestação de serviços à comunidade através das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)”.
A secretaria conta que tem atualmente 45 centrais acompanham 16.850 infratores de baixo potencial ofensivo. Além disso, está em andamento o Mutirão Judiciário realizado pelo Tribunal de Contas com apoio da SAP. A força-tarefa visa agilizar o andamento dos processos, o que contribuirá para a liberação de vagas.
A SAP explica que a superlotação é um reflexo do efetivo trabalho policial. Em dezembro de 2001 o sistema prisional paulista tinha 67.624 indivíduos e, em 9 de abril deste ano, 188.518, sendo 182.001 sob custódia da SAP e 6.517 da SSP. De acordo com a secretaria, a população carcerária do estado de São Paulo quase quadruplicou desde 1995. Hoje o estado tem 40% dos presos do país.
Fonte: Jornal Cidade de Rio Claro
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